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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:45
Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça
O exame médico apontou indicativo de gravidez. O fato lhe acarretou sério desconforto vez que, confrontada, a garota jurou que nunca havia tido relações sexuais
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:04
OAB é contra PL que obriga renovação de procuração a cada dois anos
Para Marcus Vinicius "os advogados não podem aceitar que paire essa desconfiança sobre a classe dos advogados, baseando-se em premissas de casos raros e isolados”
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:31
Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia
Ação Penal. Homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:12
Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos
TST acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:30
Após 5 anos, STF vai julgar ação sobre cobrança de pós por universidade pública
Lewandowski é o relator que vai analisar o mérito sobre a cobrança dos cursos de pós
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:45
Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão
Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
?É importante que os membros do Judiciário e os advogados e todos aqueles que exercem funções essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça. É fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o Judiciário presta?, afirmou o ministro Lewandowski, ao registrar a data
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:45
Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço
Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:30
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:00
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
De acordo com o Ministério Público, o denúnciado cometia os crimes durante a noite, ao ingressar no quarto em que as crianças dormiam
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30
Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual
Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos
PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:15
Indeferida liminar a condenado a 120 anos de prisão por latrocínio
Os réus foram condenados a 60 anos de prisão, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:45
Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias
O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:30
STF concede habeas corpus para homem preso há mais de 6 anos sem julgamento
Segundo consta no andamento processual no site do TJSP, ainda não há data agendada para acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:45
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs
PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:30
CSN deve pagar diferenças de participação nos lucros de três anos
Parte do lucro entre 1997 e 1999 foi retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:45
TJ condena homem a 34 anos de reclusão por assassinato duplo
Réu matou segurança de boate por vingança; a outra vítima testemunhou os disparos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:45
Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto
Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime
